Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026. Leia com atenção antes de criar sua conta no Alô Aquarista.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta, entrar ou utilizar qualquer funcionalidade do Alô Aquarista, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aqui descrita.
Caso não concorde com qualquer condição, não utilize o aplicativo.
2. Quem pode usar
O Alô Aquarista é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados e acompanhados por seus responsáveis legais.
A navegação em áreas internas exige cadastro. O cadastro pode ser feito com conta Google ou com e-mail e senha criados no próprio site.
3. Cadastro e dados informados
No cadastro solicitamos nome completo, CPF, e-mail e contato (telefone/WhatsApp). Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O CPF é utilizado exclusivamente para identificação única do usuário, prevenção de fraudes, duplicidade de contas e manipulação de rankings e votações da comunidade.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
4. Conteúdo enviado pela comunidade
Fotos, comentários, relatos e demais conteúdos enviados por usuários passam por moderação antes de serem publicados.
Ao enviar conteúdo, você declara ser o autor ou possuir autorização para publicá-lo e concede ao Alô Aquarista uma licença gratuita e não exclusiva para exibi-lo dentro do aplicativo, com os devidos créditos ao autor.
É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, com dados de terceiros, spam, propaganda não autorizada ou informações que estimulem maus-tratos a animais.
Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem estas regras, a qualquer momento e sem aviso prévio.
5. Natureza orientativa das informações
As fichas de espécies, respostas do guia, análises da ferramenta “O que está acontecendo?”, calculadoras e experiências da comunidade têm caráter educativo e orientativo.
Elas não substituem a avaliação de um médico veterinário ou de um profissional especializado em aquarismo. As decisões sobre o seu aquário e seus animais são de sua exclusiva responsabilidade.
6. Privacidade e proteção de dados (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), apenas para autenticação, funcionamento das áreas logadas, moderação, comunicação com você e melhoria do serviço.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com provedores de infraestrutura necessários ao funcionamento do aplicativo (hospedagem, autenticação e armazenamento).
Seu nome de exibição, cidade/estado e conteúdos aprovados podem ficar visíveis publicamente. CPF, e-mail e telefone nunca são exibidos publicamente.
Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados e da sua conta pelos canais de contato do aplicativo.
7. Uso adequado da plataforma
É vedado utilizar robôs, raspagem de dados, engenharia reversa, tentativas de burlar a moderação ou qualquer prática que prejudique a segurança e a estabilidade do serviço.
Criar múltiplas contas para inflar pontuação no ranking ou manipular interações resultará em exclusão dos pontos e possível banimento.
8. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o layout, os textos próprios e o código do Alô Aquarista são protegidos por lei e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.
9. Disponibilidade e alterações
O serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento.
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo e o uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Alô Aquarista não se responsabiliza por perdas de animais, danos a equipamentos, prejuízos financeiros ou decisões tomadas com base nas informações do aplicativo.
11. Foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de contato disponíveis no aplicativo.
